As escolas, em especial de pequeno e médio porte, enfrentam inúmeros desafios jurídicos diariamente. Entre as constantes mudanças nas regulamentações, as exigências legais da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e a relação com pais e alunos, gestores acabam acumulando preocupações que muitas vezes fogem ao escopo do trabalho pedagógico.
Por que Oferecemos um Conteúdo Gratuito?
Ao oferecer esse conteúdo de forma gratuita, queremos aliviar a carga dos gestores e mostrar que com o conhecimento certo, é possível evitar muitos problemas. Além disso, oferecemos uma comunidade exclusiva para gestores escolares.
GESTÃO ESCOLAR: Dicas transformadoras para o Sucesso:
Inclusão e Acessibilidade: Adequação às normas de acessibilidade exigidas por lei para garantir um ambiente inclusivo.
Conformidade Legal: Regularização de contratos trabalhistas, especialmente na contratação de professores como prestadores de serviço ou celetistas.
Gestão Financeira: Implementação de estratégias para reduzir a inadimplência e melhorar os resultados financeiros da instituição.
Segurança Jurídica: Preparação para fiscalizações educacionais e trabalhistas, evitando multas e sanções.
Políticas de Bullying e Violência: Desenvolvimento de políticas e medidas preventivas, além de ações jurídicas para lidar com casos de violência escolar.
Termos de Ajustamento de Conduta (TAC): Cumprimento das exigências do Ministério Público Educacional para evitar penalidades.
